O que estou
expressando aqui foi escrito em 24/11/2015 e não é novidade para quem acompanha os fatos pela imprensa, mas
é antes de tudo um desabafo e uma expressão de revolta para quem vê seu país se
afundando cada vez mais nessa lama de podridão, irresponsabilidade, ladroagem,
criminalidade e descalabro desse (des)governo a que estamos submetidos.
M. Goursand
Tragédia de
Mariana: descaso e irresponsabilidade
São passadas
quase três semanas da tragédia de Mariana, quando a barragem do Fundão se
rompeu e um "mar de lama" que destruiu o povoado de Bento Rodrigues,
causando a morte e o desaparecimento de várias pessoas, continua sua trajetória
de destruição e devastação de cidades, povoados, rios, lagoas, florestas,
campos e matas de Minas e do Espírito Santo.
O que se tem
visto até agora é o desleixo, o descaso, a negligência, a omissão e a irresponsabilidade
das empresas, dos governos federal e estadual, dos órgãos controladores e das
ditas autoridades, já que nada de concreto e efetivo se fez até o momento, além
de promessas, sugestões e multas irrisórias diante do tamanho do estrago
causado. Os danos ambientais, materiais e de vidas humanas perdidas nesse
verdadeiro mar de lama e de dejetos são enormes e irrecuperáveis.
Casas e bens
dos moradores foram destruídos. Obras de arte e peças religiosas antigas foram
submersas pela lama tóxica. Isto sem falar na perda de vidas humanas e de
animais que se supõe seja muito maior do que oficialmente se avalia. Segundo o
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos
de Mariana estima-se que entre 15 e 16 pessoas teriam morrido e 45 estão
desaparecidas.
A onda de
lama e rejeitos de mineração deslocou-se pelo rio Doce, matando centenas de milhares
de peixes e deixando cidades inteiras de Minas e do Espírito Santo sem água, em
um cenário arrasado de centenas de quilômetros quadrados, chegando ao tamanho
de uma área maior que a de um país como a Bélgica. Foi o maior desastre
ambiental do mundo causado pelo ser humano.
Calcula-se
que o tempo de recomposição da bacia do Rio Doce, onde vivem cerca de três
milhões de pessoas, levará algumas décadas. E os custos estarão na casa dos
bilhões de reais somente para a recuperação de estruturas urbanas e ecossistemas
destruídos. Provavelmente a região existente num raio de 30 quilômetros das
barragens pode estar perdida. Está coberta por camada espessa de lama e sua
recuperação pode se tornar inviável.
O acontecido
em Mariana já era esperado. Alertas do Ministério Público e de especialistas
não foram considerados pela Vale ou Samarco.
O que se
sabe até agora é que a tragédia foi a consequência da negligência e da irresponsabilidade
das empresas, cuja única preocupação é com os lucros estratosféricos ganhos com
a mineração desenfreada que destrói a natureza e a vida de plantas, animais e
seres humanos. Tudo com a complacência e a conivência de governantes omissos e
corruptos, como tem sido praxe em nosso país. Será que esse país ainda é nosso,
de brasileiros honestos, trabalhadores e corretos?
Ao lado da
irresponsabilidade da Samarco e das suas controladoras, a Vale (ex-Vale do Rio
Doce) e a BHP Billiton, também vemos o descaso dos governos federal e estadual,
e a inépcia e omissão dos órgãos públicos como os ministérios de Minas e
Energia e o de Meio Ambiente, a SEMAD (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), o
Departamento Nacional de Produção Mineral e o IBAMA que não cumpriram o seu
papel na situação. Entre 2009 e 2013, o IBAMA aplicou R$ 15,4 bilhões de multas,
mas só recebeu 1,8% do valor.
Desde 2011,
a Samarco já vinha recebendo advertências e multas por irregularidades, danos
ambientais e infrações cometidas. Uma multa de R$ 5.000,00 foi aplicada em
setembro. Em agosto de 2013, recebeu outra multa de R$ 1.423,37 por danos
florestais gravíssimos. Até hoje, essas multas ridículas não foram pagas ao
órgão estadual, a Secretaria de Meio Ambiente, sempre omissa no seu papel. E
ainda vem o diretor da Samarco dizer que a empresa não tem que pedir desculpas
pelo ocorrido.
A provável
multa a ser aplicada à Samarco, de R$ 320 milhões corresponde a somente 9% de
seu lucro líquido em 2014. A título de comparação: a multa aplicada nos Estados
Unidos à empresa britânica BP após a explosão de uma plataforma no golfo do México
em 2010, cujos danos ambientais foram muito menores, foi de US$ 20,8 bilhões ou
R$ 83 bilhões.
Só o cálculo
inicial dos danos previstos pela Comissão especializada da OAB-MG, estima em
mais de R$ 10 bilhões até agora. Fora a punição pelas mortes, a reparação dos
danos patrimoniais, a indenização pelos imóveis destruídos.
A barragem
de Santarém está com a sua licença de operação vencida desde maio de 2013. A
barragem e a mina de Germano estão com suas licenças vencidas desde julho de
2013. A Samarco não cumpriu também determinações do Ministério Público para a
segurança das barragens.
Além de uma
mera nota de apoio à sua controlada Samarco e às autoridades, a Vale nada fez e
ainda nem disse o que fará para cuidar e indenizar as famílias das vítimas,
prevenir novos desastres, substituir os rejeitos em barragens de lama por
outros tipos, a exemplo do empilhamento de dejetos secos, como é feito em
outros países, técnica mais eficiente e segura e menos danosa ao ambiente, mas
que não é feita aqui porque é mais cara.
Tem sido
assim com as construções de barragens pelo Brasil afora: expulsam as
comunidades tradicionais e, na melhor das hipóteses, algumas pessoas conseguem
casas em outros lugares. E perdem todo o
resto. Em prol de uma lógica de desenvolvimento que não visa a população, mas o
lucro. Só em 2014, a Samarco teve um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões. O seguro
vai gastar em torno de 70 milhões para ressarcir esta tragédia (apenas 2,5% do
seu lucro).
A presidente
Dilma Rousseff não se dignou a ir pessoalmente ao local ou visitar as cidades
atingidas e nem se interessou pelo assunto, limitando-se a soltar posts no
Twitter. Somente uma semana após a tragédia de Mariana, a presidente resolveu
sobrevoar a região atingida e hipocritamente, como é de seu feitio, dizer que
se sentia “solidária” ao ocorrido. Apenas no dia 11, quando a onda de lama já
chegava a Colatina (ES), o governo federal declarou estado de emergência na
região.
A presidente
e o governador de Minas, Fernando Pimentel, procuravam isentar a mineradora
Vale e a Samarco das suas responsabilidades e da aplicação de punições pelo
rompimento da barragem de lama tóxica em Mariana. Pimentel, do PT, fantasiado
com colete da defesa civil, foi ao local, só que ao invés de se empenhar no
socorro às vítimas e atendimento aos desabrigados, o que fez foi (pasme-se!)
dar apoio às mineradoras omissas isentando-as de qualquer culpa; junto com o
seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, disse que a Samarco
era vítima do rompimento de sua barragem e não a culpada. De que é a culpa
então?
Tentaram até
inventar um tremor de terra como causador do rompimento, quando foi o
rompimento que causou o tremor.
A entrevista
coletiva de imprensa dada por Pimentel no dia 8, domingo, foi na séde da
Samarco. O Centro de Operações de busca e resgate fica dentro da empresa
também, sem acesso da população, dos trabalhadores ou da imprensa.
Será que
tudo isso tem algo a ver com o fato da Vale, controladora da Samarco, ter doado
R$ 2,5 milhões para a campanha de Dilma e R$ 1,8 milhão para a de Pimentel em
2014?
Além disso,
dos deputados estaduais que deveriam instalar uma CPI para investigar o
desastre em Mariana e a situação das demais barragens em Minas, 11 titulares e
8 suplentes receberam doações da Vale para suas campanhas em 2014. Óbvio que a
CPI não foi instalada.
Pelo
contrário, o atual governador é autor de um projeto de lei em tramitação na AL,
que é um retrocesso ambiental, facilitando ainda mais os licenciamentos das
minerações. Como disse a Miriam Leitão, o caso é grave demais para ficarem
todos os responsáveis apenas olhando os socorristas se afundando na lama criada
pelo descaso e incompetência. Ou como escreveu o articulista Murilo Rocha no
jornal O Tempo, a tragédia evidencia novamente esse pacto cruel e corrupto
entre o poder público e as grandes empresas. Essa dependência revela conivência
de prefeituras, estado e governo federal com as mineradoras no financiamento
das campanhas eleitorais.
A
subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, coordenadora da câmara de
meio ambiente da Procuradoria Geral da República, na abertura de um seminário
sobre mineração na PGR no dia 12, afirmou que a punição aos representantes da
mineradora Samarco deve ser "exemplar" e que houve "negligência
e omissão" no caso. "A Vale e a BHP foram totalmente displicentes na
prevenção, não demonstraram ter plano de ação preparado no caso de desastre.
Não tinham nenhum sistema de alarme. Eu acho que tem que ser exemplar essa
punição, tanto na esfera penal como na civil".
O governo e
a justiça do Espírito Santo estão punindo e exigindo da Samarco medidas para
conter a lama e outras providências, enquanto em Minas, que foi o estado
responsável pelos problemas, o governo tem se mantido praticamente omisso.
A cada dia
mais tenho a certeza de estarmos sendo governados por dois psicopatas, um em
Brasília e outro em BH. Se ainda se podia ter alguma dúvida sobre o estilo
psicopático da Dilma e do Pimentel, isto acabou se revelando no descaso,
desinteresse, falas narcisistas, insensibilidade, irresponsabilidade, ausência
de sentimentos para com os atingidos pela tragédia, senso pessoal de grandeza,
incapacidade de aceitar a responsabilidade por suas próprias ações. Usam de
mentiras e outros meios para enganar e manipular as demais pessoas.[1]
Conheci o
Pimentel quando lecionei na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, em 1986 e
1987. Apesar de ser um professor medíocre, ele era antipático, presunçoso e
arrogante, características que apresenta até hoje, só que aumentadas.
Minas tem
735 barragens cadastradas que não são fiscalizadas por falta de pessoal nos
respectivos órgãos. Segundo o coordenador da Ação Nacional da Ação Sindical
Mineral, existem hoje em Minas 30 barragens em situação semelhante às de
Mariana, das quais 10 em condições ainda piores e, apesar das denúncias, os
responsáveis não tomam providências.
Em geral as
barragens são ultrapassadas e negligenciadas pelas empresas. E esta não é a
primeira barragem a se romper. Algumas mais recentes só em Minas:
- Em 1986, em
Itabirito, 7 pessoas morreram com o rompimento de uma barragem de rejeitos da
mina de Fernandinho, do grupo Itaminas.
- Em 1997, o
vazamento das águas da barragem do Rio das Pedras, em Itabirito, destruiu casas
e pertences dos moradores ao longo de 82 km do Rio das Velhas. A Cemig,
responsável pela barragem não foi punida.
- Em 2001,
em Nova Lima, 5 operários morreram após o rompimento de parte da barragem da
Mineração Rio Verde, o que provocou assoreamento, degradação de cursos hídricos
e destruição da mata ciliar.
- Em 2003, a
barragem de rejeitos industriais em Cataguases se rompeu e despejou cerca de
1,4 bilhão de litros de lixívia negra, contaminando o Rio Paraíba, córregos
próximos, matando peixes e outras formas de vida próximo, deixando 600 mil pessoas
sem água. A empresa responsável sofreu uma multa de R$ 140 milhões, que nunca
foi paga.
- Em 2006,
parte da barragem de rejeitos da mineradora Rio Pomba, em Cataguases se rompeu;
como a empresa não tomou qualquer providência, em 2007 toda a barragem se
rompeu, jogando 2 bilhões de litros de lama e inundando as cidades de Miraí e
Muriaé, desalojando mais de 4.000 pessoas. Em 2014, o STJ determinou a
recuperação da área afetada e o ressarcimento das vítimas, o que até hoje não
foi cumprido.
- Em 2014, uma
barragem de rejeitos da Herculano Mineração, em Itabirito, se rompe, soterrando
os operários que faziam sua manutenção.
E novas
ameaças pairam no ar. A barragem de Germano, três vezes maior que a do Fundão e
próxima às outras duas, apresentou rachaduras que colocaram a população em
alerta.
E continuam os
nossos sistemas, nosso patrimônio e nossas vidas ameaçadas pela ganância
desenfreada de empresas inescrupulosas e governos corruptos e coniventes.
Veja anexo o
vídeo do que antes era um pequeno paraíso que foi destruído pela ganância sem
limites, descaso, omissões, irresponsabilidades e possíveis subornos, tanto da
mineradora como dos governos federal e estadual: vidas, moradias, história, uma comunidade harmoniosa
com sua produção artesanal.
[1]
Psicopatia ou transtorno de personalidade anti-social, como definida na DSM-IV ou transtorno de personalidade
dissocial, conforme a Organização Mundial da Saúde, é caracterizada pelo
comportamento e estilo de vida de alguém que apresenta charme superficial,
narcisismo, senso de grandeza, falta de remorso ou culpa, falta de empatia,
insensibilidade, irresponsabilidade, dificuldade de aceitar a responsabilidade
por suas próprias ações. Usa de mentiras e quaisquer outros meios para
satisfazer suas necessidades egoístas, enganar e manipular as demais pessoas.
