Tragédia de Mariana

O que estou expressando aqui foi escrito em 24/11/2015 e não é novidade para quem acompanha os fatos pela imprensa, mas é antes de tudo um desabafo e uma expressão de revolta para quem vê seu país se afundando cada vez mais nessa lama de podridão, irresponsabilidade, ladroagem, criminalidade e descalabro desse (des)governo a que estamos submetidos.

M. Goursand

Tragédia de Mariana: descaso e irresponsabilidade

São passadas quase três semanas da tragédia de Mariana, quando a barragem do Fundão se rompeu e um "mar de lama" que destruiu o povoado de Bento Rodrigues, causando a morte e o desaparecimento de várias pessoas, continua sua trajetória de destruição e devastação de cidades, povoados, rios, lagoas, florestas, campos e matas de Minas e do Espírito Santo.

O que se tem visto até agora é o desleixo, o descaso, a negligência, a omissão e a irresponsabilidade das empresas, dos governos federal e estadual, dos órgãos controladores e das ditas autoridades, já que nada de concreto e efetivo se fez até o momento, além de promessas, sugestões e multas irrisórias diante do tamanho do estrago causado. Os danos ambientais, materiais e de vidas humanas perdidas nesse verdadeiro mar de lama e de dejetos são enormes e irrecuperáveis.

Casas e bens dos moradores foram destruídos. Obras de arte e peças religiosas antigas foram submersas pela lama tóxica. Isto sem falar na perda de vidas humanas e de animais que se supõe seja muito maior do que oficialmente se avalia. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana estima-se que entre 15 e 16 pessoas teriam morrido e 45 estão desaparecidas.

A onda de lama e rejeitos de mineração deslocou-se pelo rio Doce, matando centenas de milhares de peixes e deixando cidades inteiras de Minas e do Espírito Santo sem água, em um cenário arrasado de centenas de quilômetros quadrados, chegando ao tamanho de uma área maior que a de um país como a Bélgica. Foi o maior desastre ambiental do mundo causado pelo ser humano.

Calcula-se que o tempo de recomposição da bacia do Rio Doce, onde vivem cerca de três milhões de pessoas, levará algumas décadas. E os custos estarão na casa dos bilhões de reais somente para a recuperação de estruturas urbanas e ecossistemas destruídos. Provavelmente a região existente num raio de 30 quilômetros das barragens pode estar perdida. Está coberta por camada espessa de lama e sua recuperação pode se tornar inviável.

O acontecido em Mariana já era esperado. Alertas do Ministério Público e de especialistas não foram considerados pela Vale ou Samarco.

O que se sabe até agora é que a tragédia foi a consequência da negligência e da irresponsabilidade das empresas, cuja única preocupação é com os lucros estratosféricos ganhos com a mineração desenfreada que destrói a natureza e a vida de plantas, animais e seres humanos. Tudo com a complacência e a conivência de governantes omissos e corruptos, como tem sido praxe em nosso país. Será que esse país ainda é nosso, de brasileiros honestos, trabalhadores e corretos?

Ao lado da irresponsabilidade da Samarco e das suas controladoras, a Vale (ex-Vale do Rio Doce) e a BHP Billiton, também vemos o descaso dos governos federal e estadual, e a inépcia e omissão dos órgãos públicos como os ministérios de Minas e Energia e o de Meio Ambiente, a SEMAD (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), o Departamento Nacional de Produção Mineral e o IBAMA que não cumpriram o seu papel na situação. Entre 2009 e 2013, o IBAMA aplicou R$ 15,4 bilhões de multas, mas só recebeu 1,8% do valor.

Desde 2011, a Samarco já vinha recebendo advertências e multas por irregularidades, danos ambientais e infrações cometidas. Uma multa de R$ 5.000,00 foi aplicada em setembro. Em agosto de 2013, recebeu outra multa de R$ 1.423,37 por danos florestais gravíssimos. Até hoje, essas multas ridículas não foram pagas ao órgão estadual, a Secretaria de Meio Ambiente, sempre omissa no seu papel. E ainda vem o diretor da Samarco dizer que a empresa não tem que pedir desculpas pelo ocorrido.

A provável multa a ser aplicada à Samarco, de R$ 320 milhões corresponde a somente 9% de seu lucro líquido em 2014. A título de comparação: a multa aplicada nos Estados Unidos à empresa britânica BP após a explosão de uma plataforma no golfo do México em 2010, cujos danos ambientais foram muito menores, foi de US$ 20,8 bilhões ou R$ 83 bilhões.

Só o cálculo inicial dos danos previstos pela Comissão especializada da OAB-MG, estima em mais de R$ 10 bilhões até agora. Fora a punição pelas mortes, a reparação dos danos patrimoniais, a indenização pelos imóveis destruídos.

A barragem de Santarém está com a sua licença de operação vencida desde maio de 2013. A barragem e a mina de Germano estão com suas licenças vencidas desde julho de 2013. A Samarco não cumpriu também determinações do Ministério Público para a segurança das barragens.

Além de uma mera nota de apoio à sua controlada Samarco e às autoridades, a Vale nada fez e ainda nem disse o que fará para cuidar e indenizar as famílias das vítimas, prevenir novos desastres, substituir os rejeitos em barragens de lama por outros tipos, a exemplo do empilhamento de dejetos secos, como é feito em outros países, técnica mais eficiente e segura e menos danosa ao ambiente, mas que não é feita aqui porque é mais cara.

Tem sido assim com as construções de barragens pelo Brasil afora: expulsam as comunidades tradicionais e, na melhor das hipóteses, algumas pessoas conseguem casas em outros lugares.  E perdem todo o resto. Em prol de uma lógica de desenvolvimento que não visa a população, mas o lucro. Só em 2014, a Samarco teve um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões. O seguro vai gastar em torno de 70 milhões para ressarcir esta tragédia (apenas 2,5% do seu lucro).

A presidente Dilma Rousseff não se dignou a ir pessoalmente ao local ou visitar as cidades atingidas e nem se interessou pelo assunto, limitando-se a soltar posts no Twitter. Somente uma semana após a tragédia de Mariana, a presidente resolveu sobrevoar a região atingida e hipocritamente, como é de seu feitio, dizer que se sentia “solidária” ao ocorrido. Apenas no dia 11, quando a onda de lama já chegava a Colatina (ES), o governo federal declarou estado de emergência na região.

A presidente e o governador de Minas, Fernando Pimentel, procuravam isentar a mineradora Vale e a Samarco das suas responsabilidades e da aplicação de punições pelo rompimento da barragem de lama tóxica em Mariana. Pimentel, do PT, fantasiado com colete da defesa civil, foi ao local, só que ao invés de se empenhar no socorro às vítimas e atendimento aos desabrigados, o que fez foi (pasme-se!) dar apoio às mineradoras omissas isentando-as de qualquer culpa; junto com o seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, disse que a Samarco era vítima do rompimento de sua barragem e não a culpada. De que é a culpa então?

Tentaram até inventar um tremor de terra como causador do rompimento, quando foi o rompimento que causou o tremor.

A entrevista coletiva de imprensa dada por Pimentel no dia 8, domingo, foi na séde da Samarco. O Centro de Operações de busca e resgate fica dentro da empresa também, sem acesso da população, dos trabalhadores ou da imprensa.

Será que tudo isso tem algo a ver com o fato da Vale, controladora da Samarco, ter doado R$ 2,5 milhões para a campanha de Dilma e R$ 1,8 milhão para a de Pimentel em 2014?

Além disso, dos deputados estaduais que deveriam instalar uma CPI para investigar o desastre em Mariana e a situação das demais barragens em Minas, 11 titulares e 8 suplentes receberam doações da Vale para suas campanhas em 2014. Óbvio que a CPI não foi instalada.

Pelo contrário, o atual governador é autor de um projeto de lei em tramitação na AL, que é um retrocesso ambiental, facilitando ainda mais os licenciamentos das minerações. Como disse a Miriam Leitão, o caso é grave demais para ficarem todos os responsáveis apenas olhando os socorristas se afundando na lama criada pelo descaso e incompetência. Ou como escreveu o articulista Murilo Rocha no jornal O Tempo, a tragédia evidencia novamente esse pacto cruel e corrupto entre o poder público e as grandes empresas. Essa dependência revela conivência de prefeituras, estado e governo federal com as mineradoras no financiamento das campanhas eleitorais.

A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, coordenadora da câmara de meio ambiente da Procuradoria Geral da República, na abertura de um seminário sobre mineração na PGR no dia 12, afirmou que a punição aos representantes da mineradora Samarco deve ser "exemplar" e que houve "negligência e omissão" no caso. "A Vale e a BHP foram totalmente displicentes na prevenção, não demonstraram ter plano de ação preparado no caso de desastre. Não tinham nenhum sistema de alarme. Eu acho que tem que ser exemplar essa punição, tanto na esfera penal como na civil".

O governo e a justiça do Espírito Santo estão punindo e exigindo da Samarco medidas para conter a lama e outras providências, enquanto em Minas, que foi o estado responsável pelos problemas, o governo tem se mantido praticamente omisso.

A cada dia mais tenho a certeza de estarmos sendo governados por dois psicopatas, um em Brasília e outro em BH. Se ainda se podia ter alguma dúvida sobre o estilo psicopático da Dilma e do Pimentel, isto acabou se revelando no descaso, desinteresse, falas narcisistas, insensibilidade, irresponsabilidade, ausência de sentimentos para com os atingidos pela tragédia, senso pessoal de grandeza, incapacidade de aceitar a responsabilidade por suas próprias ações. Usam de mentiras e outros meios para enganar e manipular as demais pessoas.[1]

Conheci o Pimentel quando lecionei na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, em 1986 e 1987. Apesar de ser um professor medíocre, ele era antipático, presunçoso e arrogante, características que apresenta até hoje, só que aumentadas.

Minas tem 735 barragens cadastradas que não são fiscalizadas por falta de pessoal nos respectivos órgãos. Segundo o coordenador da Ação Nacional da Ação Sindical Mineral, existem hoje em Minas 30 barragens em situação semelhante às de Mariana, das quais 10 em condições ainda piores e, apesar das denúncias, os responsáveis não tomam providências.

Em geral as barragens são ultrapassadas e negligenciadas pelas empresas. E esta não é a primeira barragem a se romper. Algumas mais recentes só em Minas:

- Em 1986, em Itabirito, 7 pessoas morreram com o rompimento de uma barragem de rejeitos da mina de Fernandinho, do grupo Itaminas.

- Em 1997, o vazamento das águas da barragem do Rio das Pedras, em Itabirito, destruiu casas e pertences dos moradores ao longo de 82 km do Rio das Velhas. A Cemig, responsável pela barragem não foi punida.

- Em 2001, em Nova Lima, 5 operários morreram após o rompimento de parte da barragem da Mineração Rio Verde, o que provocou assoreamento, degradação de cursos hídricos e destruição da mata ciliar.

- Em 2003, a barragem de rejeitos industriais em Cataguases se rompeu e despejou cerca de 1,4 bilhão de litros de lixívia negra, contaminando o Rio Paraíba, córregos próximos, matando peixes e outras formas de vida próximo, deixando 600 mil pessoas sem água. A empresa responsável sofreu uma multa de R$ 140 milhões, que nunca foi paga.

- Em 2006, parte da barragem de rejeitos da mineradora Rio Pomba, em Cataguases se rompeu; como a empresa não tomou qualquer providência, em 2007 toda a barragem se rompeu, jogando 2 bilhões de litros de lama e inundando as cidades de Miraí e Muriaé, desalojando mais de 4.000 pessoas. Em 2014, o STJ determinou a recuperação da área afetada e o ressarcimento das vítimas, o que até hoje não foi cumprido.

- Em 2014, uma barragem de rejeitos da Herculano Mineração, em Itabirito, se rompe, soterrando os operários que faziam sua manutenção.

E novas ameaças pairam no ar. A barragem de Germano, três vezes maior que a do Fundão e próxima às outras duas, apresentou rachaduras que colocaram a população em alerta.

E continuam os nossos sistemas, nosso patrimônio e nossas vidas ameaçadas pela ganância desenfreada de empresas inescrupulosas e governos corruptos e coniventes.

Veja anexo o vídeo do que antes era um pequeno paraíso que foi destruído pela ganância sem limites, descaso, omissões, irresponsabilidades e possíveis subornos, tanto da mineradora como dos governos federal e estadual:  vidas, moradias, história, uma comunidade harmoniosa com sua produção artesanal.

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[1] Psicopatia ou transtorno de personalidade anti-social, como definida na  DSM-IV ou transtorno de personalidade dissocial, conforme a Organização Mundial da Saúde, é caracterizada pelo comportamento e estilo de vida de alguém que apresenta charme superficial, narcisismo, senso de grandeza, falta de remorso ou culpa, falta de empatia, insensibilidade, irresponsabilidade, dificuldade de aceitar a responsabilidade por suas próprias ações. Usa de mentiras e quaisquer outros meios para satisfazer suas necessidades egoístas, enganar e manipular as demais pessoas.